1. A presente política é aplicável aos usuários do website da br3 Comunicação (doravante “br3”), disponibilizado pela br3 Comunicação Ltda. (doravante “br3”), com sede na cidade de Juiz de Fora / Minas Gerais, na Rua Irineu Marinho, 365, conjunto 802, Bairro Bom Pastor, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.420.605/0001-04.
1.1 A Política de Privacidade e Segurança retrata como serão armazenados e utilizados os dados dos Usuários, visando zelar sempre pela confidencialidade, privacidade e proteção, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança na internet.
2 - A. INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. O Usuário autoriza a br3 realizar o tratamento de seus dados pessoais e tem conhecimento que ficará legalmente vinculado a presente política de privacidade ao clicar na opção ACEITAR, durante a primeira visita para acesso à br3.
2.2. O cadastro do usuário no website da br3 deve ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos. Os Usuários menores de 18 (dezoito) anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais. O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil.
3. Para navegar por algumas áreas do website da br3, usar alguns serviços ou, ainda, para ter direito a um maior consumo gratuito de conteúdo, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro, onde poderão ser solicitados dados pessoais, e aceito o armazenamento de cookies, que são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se um usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.
4. Hoje em dia, todas as lojas virtuais trabalham com este sistema e o modelo de “cookie” adotado pela br3 é considerado um dos mais simples e menos invasivo de todo o mercado.
5. O usuário poderá não aceitar os cookies ao navegar pelo website da br3. Nesse caso, a br3 não garante o correto funcionamento do site, produtos / serviços e demais serviços prestados.
6. A autorização dada pelo usuário para as atividades descritas acimas poderá ser revogada, a qualquer momento, no endereço http://brtres.com.br, bem como poderá ser atualizada qualquer informação pessoal que tenha sido fornecida à br3.
7. O envio dos e-mails ao usuário pode ser feito por meio dos servidores de empresa contrata pela br3. Essa empresa não armazenará e tampouco usará, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os dados do cadastro dos usuários para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com a autorização e preferências registradas no momento do cadastro pelo usuário.
3 - B. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
8. Os dados cadastrais do Usuário serão mantidos sob o mais rigoroso sigilo e utilizados somente com o objetivo de fornecer os melhores produtos, serviços e conteúdo para o Usuário.
9. Caso futuramente a br3 disponibilize meios técnicos, o Usuário, ao utilizar ferramentas de transferência de informações pessoais das redes sociais para o preenchimento da ficha cadastral do site, declara ter o conhecimento de que poderá transferir informações pessoais que não sejam consideradas como obrigatórias para o cadastro, bem como tem o conhecimento de que a br3 não possui qualquer ingerência sobre as informações recebidas, mas garante esta última a confidencialidade das informações pessoais dos Clientes, nos termos desta Política de Privacidade. A br3 não fará qualquer coleta de dados pessoais sensíveis dos Usuários na transferência de informações originadas das redes sociais do Usuário.
10. Todos os dados de endereçamento são utilizados apenas para que possamos preencher a nota fiscal, quando for o caso.
4 - C. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
11. A br3 não partilha, aluga, vende ou empresta o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação.
12. Os dados do Usuário nunca serão transferidos pela br3 a terceiros, que não sejam parceiros, empresas contratadas para as finalidades previstas neste documento ou instituição a qual o usuário está associado, sem que o usuário tenha previamente autorizado, exceto em casos de decisão judicial. Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.
13. As informações coletadas dos Usuários poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades: Liberação, disponibilização e entrega de conteúdo adquirido ou gratuito do website da br3 ao Usuário; Informar conteúdo publicado pela br3 e novos produtos da empresa; Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone, correio eletrônico e mala direta; Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação, através de registro de informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outros; e Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.
14. O Usuário estará em uma área segura do site e seus dados estão sob eficazes ferramentas de proteção. Os dados de acesso à sua conta, as informações pessoais e todas as transações realizadas dentro do ambiente do nosso site são processadas utilizando tecnologia SSL (Secure Socked Layer).
5 - D. GUARDA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
15. A br3 usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais dos Usuários. As informações serão incorporadas ao banco de dados da br3 e ficarão armazenadas na sede da br3 e/ou em servidores com sistema de nuvem de empresas contratadas pela br3, restritas apenas aos funcionários da br3 e pessoas autorizadas.
6 - E. EXCLUSÃO DOS DADOS DO CLIENTE
16. O Usuário poderá a qualquer momento solicitar a exclusão de todos os seus dados pessoais do banco de dados da br3, desde que decida por não mais utilizar os produtos / serviços do website da br3. O Usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados através do WhatsApp, bastanto clicar no ícone dele em qualquer págia do website; do site: http://brtres.com.br/contato.html ou pelo E-mail: br3@brtes.com.br.
7 - F. REFERÊNCIA LEGAL PARA REDAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
17. Esta Política de Privacidade e Segurança é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, principal lei que rege os direitos dos consumidores no Brasil, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e validada pelo nosso Advogado.
18. Em caso de divergência sobre nossa Política de Privacidade e Segurança ou reclamações sobre os produtos / serviços comercializados pela br3, sinta-se livre para entrar em contato conosco ou procurar alguma das entidades defensoras dos direitos dos consumidores, listadas abaixo: IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) Atendimento telefônico (11) 3874-2151 para associados (11) 3874-2152 para não associados; PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) Atendimento telefônico: (11) 1512 Atendimento por carta: Caixa Postal 3050 – CEP 01061-970 Atendimento eletrônico: www.procon.sp.gov.br